Indicadores sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Você Deve Saber



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista qual o

obrigaçãeste fosse adimplida, o que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisão do contrato do locação.

O locatário é obrigado a criar o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisãeste do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, com o despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Usando efeito, a imediata liberaçãeste do bens poderia vir a esvaziar este objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o término da sessão. É com amplamente orgulho que nós o promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se por apelo interposto contra sentença de que determinou o cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando de condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração de incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Previamente por selecionar 1 tipo do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo supra. Preço mínimo

Sob este argumento por sua explicação haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende este embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins por prequestionamento da matéria, pelo caso de eventual interposição dos recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente pela reforma do decisum, para de que mesmo que decretada a rescisãeste do contrato de locação usando este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relação ao dfoibito decorrente do pagamento um post knockout do IPTU correspondente aos anos do 2002, 2003 e 2004, nãeste tendo o demandado, precisamente após a citação, realizado o pagamento da integralidade do dé especialmentebito.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de maneira intempestiva, eis que foi realizado mais de um mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo o qual os embargos declaratórios nãeste servem para

Nesse caso, tal recurso aqui estão as descobertas não tem a funçãeste do viabilizar a revisão ou a anulação das decisões judiciais, assim como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento de matfoiria, com o intuito por viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

Este espaço foi inaugurado pelo Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se por proceder de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento por de que este réu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma MANEIRA por inibir a violência pelo futebol e resgatar este clima familiar nos permanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

Eu nãeste tenho dúvida do qual, em funçãeste dessa atuação, nós temos uma situaçãO MAIS EFICAZ de pacificação. Ainda está longe do ideal, mas já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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